Política de Privacidade

A tua privacidade é muito importante para nós. Respeitamos a privacidade ao adotarmos uma política de tolerância zero no que diz respeito à recolha, tratamento e armazenamento dos teus dados pessoais. Isto aplica-se quando interages connosco por esta via ou por outros meios eletrónicos tais como email, telegram, whatsapp ou skype.

Recolhemos os teus dados (nome, email, telefone entre outros) para fins estritamente comerciais e ao abrigo da lei europeia da proteção de dados: A proteção de dados na UE | Comissão Europeia (europa.eu).

Podes sempre pedir para retificar ou eliminar permanentemente as tuas informações por nós recolhidas, através do formulário de contacto.

Condições Gerais

1. O responsável pelos dados pessoais, em conformidade com o RGPD (denominado por “Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados”) é Troye Sivan Portugal Comunidade, domínio exclusivo online, sediado em Portugal e nos servidores da Webnode AG.

2. Os detalhes de contacto do Responsável estão disponíveis através das linhas de suporte.

3. Os dados pessoais são quaisquer informações relacionadas com uma pessoa singular identificada ou identificável.

Origem dos dados pessoais

1. O responsável processa os dados pessoais obtidos com o teu consentimento e recolhidos como parte do contrato de compra e execução do pedido eletrónico realizado na loja online;

2. O responsável processa apenas os dados de identificação e detalhes do teu contacto, necessários para fazer cumprir o contrato de compra;

3. O responsável processa os dados pessoais para fins de entrega, contabilidade e para a comunicação necessária entre as partes envolvidas no contrato pelo período exigido por lei. Os teus dados pessoais nunca serão divulgados ou transferidos para outras entidades que não participem no processo de compra ou doação. 

Finalidade do processamento de dados

O responsável processa os teus dados pessoais para os seguintes propósitos:

1. Registo no Website Troye Sivan Portugal em conformidade com o RGPD;

2. Para a execução dos pedidos eletrónicos criados por ti (nome, endereço, e-mail, telefone);

3. Estar em conformidade com leis e regulamentos resultantes da relação contratual entre o cliente e o responsável pelos dados;

4. Para a execução do contrato de compra com base nos dados pessoais necessários. O contrato não pode ser realizado sem os dados pessoais.

Período de armazenamento dos dados

1. O responsável armazena os dados pessoais pelo período necessário para fazer cumprir as leis e regulamentos resultantes da relação contratual entre o Cliente e o Responsável e pelo período de 3 anos após a conclusão da relação contratual;

2. O responsável deve excluir todos os dados pessoais assim que terminar o período de armazenamento de dados pessoais. Podemos eventualmente por questões legais e judiciais ter de fornecer alguns dos teus dados, partilhados connosco, a pedido de qualquer instituição governamental ou judicial. Salvaguardamos o direito à privacidade e "esquecimento digital".

Destinatários e responsáveis pelos dados pessoais

Os terceiros que processam os teus dados pessoais são subcontratados pela entidade responsável. Os serviços dos subcontratados são essenciais para o cumprimento bem-sucedido do contrato para aquisição e processamento dos teus pedidos eletrónicos.

Os subcontratados do Responsável são:

  • Webnode AG (sistema e-commerce);
  • Instituições financeiras responsáveis pelas transações e processamento dos meios de pagamento online;
  • Transportadoras;
  • Google Analytics (análise do website);
  • Parceiros comerciais (ver Termos e Condições/Apoios).

Direitos do Consumidor

Em conformidade com o Regulamento, tu terás sempre o direito:

1. Acesso aos dados pessoais;

2. À retificação dos dados pessoais;

3. O direito a excluir os dados pessoais;

4. O direito de te opores ao processamento dos dados pessoais;

5. O direito a portar os dados pessoais;

6. O direito de retirar o consentimento para o tratamento dos dados pessoais por email ou via chat telegram;

7. O direito de apresentar uma queixa à autoridade de supervisão em caso de alegada violação do regulamento.

Segurança dos dados pessoais

1. O responsável pelos dados assume todas as precauções técnicas e organizacionais necessárias para a proteção dos dados pessoais;

2. O responsável tomou precauções técnicas para proteger os espaços onde o armazenamento de dados é feito, em particular, protegendo o acesso ao computador com uma senha, utilizando um software antivírus e fazendo manutenção regular no computador.

Disposições finais

1. Ao criar um pedido eletrónico no website troyesivanportugal.com, confirmas que estás informado acerca de todas as condições da proteção dos dados pessoais e os aceitas na medida do possível;

2. Irás aceitar essas condições marcando a caixa de seleção no formulário de pedido;

3. O responsável pode atualizar estas condições a qualquer momento. Uma nova versão atualizada deve ser publicada no website.

Estas Regras entram em vigor a 29 de fevereiro 2024.